Últimas 100 Atualizações do Website via Twitter:

Pesquise todo o conteúdo do website Horus Strategy abaixo:
Loading

sexta-feira, novembro 27, 2009

Estacionamento grátis em shopping de SP é suspenso

Estacionamento grátis em shopping de SP é suspenso

Por Vitor Hugo Brandalise, Agencia Estado

O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde de hoje decisão liminar que suspende a lei estadual 13.189. A norma foi publicada na segunda e previa gratuidade de estacionamento em shopping centers para clientes que gastarem pelo menos dez vezes o valor da taxa do serviço.

Com isso, até que o mérito seja julgado novamente pelo Tribunal, o serviço volta a ser cobrado. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).

O texto estabelece que o consumidor deve apresentar notas fiscais que comprovem a data e o valor da compra. A gratuidade só vale para quem permanecer por até seis horas nas dependências do shopping center.

Caso o cliente ultrapasse esse período, será cobrada a taxa correspondente, de acordo com a tabela de preços do estacionamento. A lei também estabelece que a permanência do veículo por até 20 minutos no local deverá ser gratuita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marcadores:

Bookmark and Share

2 Comments:

Blogger Guilherme Scalzilli said...

Pagando para gastar

O estacionamento pago em lojas, shopping centers e supermercados deveria ser simplesmente proibido. Onde já se viu pagar a particulares por um serviço público e por uma responsabilidade que cabe exatamente àqueles que lucram com nossa presença?

Entretanto, já que o elitizado Judiciário tolera esse absurdo, condicionar a cobrança ao valor gasto pelo cliente representa, sim, interferência indevida em assunto privado. Que critérios serviram para o cálculo? Quanto lucra uma terceirizada que presta esse serviço? E ela tem obrigação de divulgar suas planilhas?

O estacionamento pago, além da tunga evidente, possui uma utilidade segregacionista que todos conhecem e secretamente comemoram. O povaréu fica relegado aos centros urbanos depreciados, enquanto os ricos se escondem nesses castelos arejados de bem-estar sorridente.

É interessante verificar que a Justiça e o governo Serra repudiam a gratuidade com o mesmo argumento que os donos de bares tentaram usar contra a inconstitucional lei antifumo. Mas, sabemos, Serra pode tudo.

No fundo, o aborto de iniciativas regulatórias serve apenas para corroborar uma situação anterior, em si questionável: fingem mexer na cobrança, recuam e a cobrança permanece, mais forte que nunca.

sábado, novembro 28, 2009 5:37:00 PM  
Blogger Daniel Castro said...

Pois é fiquei bem decepcionado com esta decisão ...

segunda-feira, novembro 30, 2009 2:41:00 PM  

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home

Copyright © 2002 / 2014 HorusStrategy.com.br. Horus Strategy é marca registrada. Todos os direitos reservados.