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sexta-feira, setembro 25, 2009

Frase motivacional ... pense nisso!

Não esmoreça nem desista.

Trabalhe duro!
Milhões de pessoas que vivem do Bolsa-Família,

sem trabalhar, dependem de você!

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segunda-feira, setembro 21, 2009

ACHA QUE SEU CARRO ESTÁ PROTEGIDO???

ACHA QUE SEU CARRO ESTÁ PROTEGIDO???

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sábado, setembro 19, 2009

11 EXPRESSÕES USADAS PELAS MULHERES E SEUS SIGNIFICADOS!

11 expressões usadas pelas mulheres... e seus reais significados:


1 - "Certo": Esta é a palavra que as mulheres usam para encerrar uma discussão quando elas estão certas e você precisa se calar.



2 - "5 minutos": Se ela está se arrumando significa meia hora. "5 minutos" só são cinco minutos se esse for o prazo que ela te deu para ver o futebol antes de ajudar nas tarefas domésticas.



3 - "Nada": Esta é a calmaria antes da tempestade. Significa que ALGO está acontecendo e que você deve ficar atento. Discussões que começam em "Nada" normalmente terminam em "Certo".



4 - "Você que sabe": É um desafio, não uma permissão. Ela está te desafiando, e nessa hora você tem que saber o que ela quer... e não diga que também não sabe!



5 - Suspiro ALTO: Não é realmente uma palavra, é uma declaração não-verbal que freqüentemente confunde os homens. Um suspiro alto significa que ela pensa que você é um idiota e que ela está imaginando porque ela está perdendo tempo parada ali discutindo com você sobre "Nada".



6 - "Tudo bem": Uma das mais perigosas expressões ditas por uma mulher. "Tudo bem" significa que ela quer pensar muito bem antes de decidir como e quando você vai pagar por sua mancada.



7 - "Obrigada": Uma mulher está agradecendo, não questione, nem desmaie. Apenas diga "por nada". (Uma colocação pessoal: é verdade, a menos que ela diga "MUITO obrigada" - isso é PURO SARCASMO e ela não está agradecendo por coisa nenhuma. Nesse caso, NÃO diga "por nada". Isso apenas provocará o "Esquece").



8 - "Esquece": É uma mulher dizendo "FODA-SE !!"



9 - "Deixa pra lá, EU resolvo": Outra expressão perigosa, significando que uma mulher disse várias vezes para um homem fazer algo, mas agora está fazendo ela mesma. Isso resultará no homem perguntando "o que aconteceu?". Para a resposta da mulher, consulte o item 3.



10 - "Precisamos conversar!": Fodeu!!!, você está a 30 segundos de levar um pé na bunda.



11 - "Sabe, eu estive pensando...": Esta expressão até parece inofensiva, mas usualmente precede os Quatro Cavaleiros do Apocalipse...

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sexta-feira, setembro 18, 2009

Puxadinho da Torre da Sears em Chicago...

Balcões da Torre da Sears em Chicago - Não são para pessoas que têm vertigem, com certeza!

Os proprietários do Sears Tower, o arranha-céu mais alto nos Estados Unidos (Chicago), inauguraram na semana passada quatro mirantes de vidro (são como caixas de vidro incrustradas no prédio) . Esses balcões estão suspensos a 412 metros do chão, no 103º andar. Eles têm 3m de altura e 3m de largura e suportam 5 toneladas com os seus vidros de 1.5 polegadas de espessura.Realmente impressionante e definitivamente algo para ver.


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Temporada de Caça: Lula quer trocar sucatão por avião francês

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sábado, setembro 12, 2009

Vídeo muito bom sobre a sorte !!!

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quarta-feira, setembro 09, 2009

Como contratar funcionários

Como contratar funcionários

O método consiste em:

1-Colocar todos os candidatos num galpão

2-Disponibilizar 200 tijolos para cada um.

3-Não dê orientação alguma sobre o que fazer.

4-Tranque-os lá.


*Após seis horas, volte e verifique o que fizeram.*

Segue a análise dos resultados:

1 - Os que contaram os tijolos, contrate como contadores.

2 - Os que contaram e em seguida recontaram os tijolos, são auditores.

3 - Os que espalharam os tijolos são engenheiros.

4 - Os que tiverem arrumado os tijolos de maneira muito estranha, difícil
de entender, coloque-os no Planejamento, Projeto e Implantação Controle de
Produção.

5 - Os que estiverem jogando tijolos uns nos outros, coloque-os em
Operações.

6 - Os que estiverem dormindo, coloque-os na Segurança.

7 - Aqueles que picaram os tijolos em pedacinhos e estiverem tentando
montá-los novamente, devem ir direto à Tecnologia da Informação.

8 - Os que estiverem sentados sem fazer nada ou batendo papo-furado, são
dos Recursos Humanos.

9 - Os que disserem que fizeram de tudo para diminuir o estoque mas a
concorrência está desleal e será preciso pensar em maiores facilidades,
são vendedores natos.

10 - Os que já tiverem saído, são gerentes.

11 - Os que estiverem olhando pela janela com o olhar perdido no infinito,
são os responsáveis pelo Planejamento Estratégico.

12 - Os que estiverem conversando entre si com as mãos no bolso
demonstrando que nem sequer tocaram nos tijolos e jamais fariam isso,
cumprimente- os
com muito respeito e coloque-os na Diretoria.

13 - Os que levantaram um muro e se esconderam atrás são do Departamento
de Marketing.

14 - Os que afirmarem não estar vendo tijolo algum na sala, são advogados,
encaminhem ao Departamento Jurídico.

15 - Os que reclamarem que os tijolos 'estão uma porcaria, sem
identificação, sem padronização e com medidas erradas', coloque na
Qualidade.

16 - Os que começarem a chamar os demais de 'companheiros' , elimine-os
imediatamente antes que criem um sindicato.

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segunda-feira, setembro 07, 2009

Bolsa Família segundo Lula em 2009 e 2000

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What Type of Nerd Are You?

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Parabéns Brasil por sua Independência !!!

Denomina-se Independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX.

Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga".

De acordo com a história oficial, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro bradou perante a sua comitiva: Independência ou Morte!. Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores.

A moderna historiografia em História do Brasil remete o início do processo de independência à Transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.

fonte: Wikipedia

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domingo, setembro 06, 2009

O que é um churrasco - para mulheres e para homens

O QUE É UM CHURRASCO? (Escrito por uma mulher)

O churrasco é a única coisa que um homem sabe cozinhar, e quando um homem se propõe a realizá-lo, ocorre a seguinte cadeia de acontecimentos:

01 - A mulher vai ao supermercado comprar o que é necessário.
02 - A mulher prepara a salada, arroz, farofa, vinagrete e a sobremesa
03 - A mulher tempera a carne e a coloca numa bandeja com os talheres necessários, enquanto o homem está deitado próximo à churrasqueira, bebendo uma cerveja.
04 - O homem coloca a carne no fogo.
05 - A mulher vai para dentro de casa para preparar a mesa e verificar o cozimento dos legumes.
06 - A mulher diz ao marido que a carne está queimando.
07 - O homem tira a carne do fogo.
08 - A mulher arranja os pratos e os põe na mesa.
09 - Após a refeição, a mulher traz a sobremesa e lava a louça.
10 - O homem pergunta à mulher se ela apreciou não ter que cozinhar e, diante do ar aborrecido da mulher, conclui que elas nunca estão satisfeitas....

DIREITO DE RESPOSTA (
Escrito por um homem)

01 - Nenhum churrasqueiro, em sã consciência, iria pedir à mulher para fazer as compras para um churrasco, pois ela iria trazer cerveja Kaiser, um monte de bifes, asas de frango e uma peça de picanha de 4,8 Kg que o açougueiro disse ser 'Ótima', pois não conseguiu empurrar para nenhum homem..
02 - Salada, arroz, farofa, vinagrete e a sobremesa, ela prepara só para as mulheres comerem. Homem só come carne e toma cerveja.
03 - Bandeja com talheres? Só se for para elas. Homem que é homem come churrasco como tira-gosto e belisca com a mão, oras!.
04 - Colocar a carne no fogo??? Tá louca??? A carne tem que ir para a grelha ou para um espeto que, a propósito, tem que ser virado a toda hora.
05 - Legumes??? Como eu já disse, só as mulheres comem isso num churrasco.
06 - Carne queimando??? O homem só deixa a carne queimar quando a mulherada reclama: 'Não gosto de carne sangrando'; 'Isto está muito cru'; 'tá viva??'. Após a décima vez que você oferece o mesmo pedaço que estava ao ponto uma hora antes, elas acabam comendo a carne tão macia quanto o espeto e tão suculenta quanto um pedaço de carvão.
07 - Pratos? Só se for para elas mesmas!
08 - Sobremesa? Só se for mais uma Skol.
09 - Lavar louça? Só usei meus dedos!!! (e limpei na bermuda).

Realmente, as mulheres nunca vão entender o que é um churrasco!

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TPM É CASO SÉRIO... E EMPOBRECE !!

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As mulheres ja nascem assim ... e os homens tambem!!!!! - 2 videos

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sexta-feira, setembro 04, 2009

Suporte técnico de informática ... cada pérola !!!

Vejam o que aconteceu em um Suporte Técnico de Informática. Esta é uma historia verídica que ocorreu em uma famosa empresa de São Paulo. A pessoa que trabalhava no suporte foi demitida por justa causa, mas ela está movendo um processo contra a organização.

*Segue o diálogo entre o ex-funcionário e o cliente da empresa: **
**- Help desk assistência, posso ajudar?
- Sim, bem... estou tendo problema com o Word.
- Que tipo de problema?
- Bem, eu estava digitando e, de repente, todas as palavras sumiram.
- Sumiram?
- Elas desapareceram. Nada.
- Nada?
- Está preta. Não aceita nada que eu digite.
- Você ainda está no Word ou já saiu?
- Como posso saber?
- Você vê o Prompt C: na tela?
- O que é esse 'promete-se' ?
- Esquece. Você consegue mover o cursor pela tela?
- Não há cursor algum. Eu te disse, ele não aceita nada que eu digite.
- Seu monitor tem um indicador de força?
- O que é monitor?
- É essa tela que parece com uma TV. Ele tem uma luzinha que diz quando está ligado?
- Não sei.
- Bom, olhe atrás do monitor, então veja aonde está ligado o cabo de força. Você consegue fazer isso?
- Acho que sim..
- Ótimo. Siga para aonde vai o cabo e me diga se ele está na tomada.
- Tá sim.
- Atrás do monitor, você reparou que existem dois cabos?
- Não.
- Bom, eles estão aí. Preciso que você olhe e ache o outro cabo.
- Ok, achei.
- Siga-o e veja se ele está bem conectado na parte traseira do computador..
- Não alcanço!
- Hum. Você consegue ver se está?
- Não.
- Mesmo se você ajoelhar ou se debruçar sobre ele?
- Ah, não, tá muito escuro aqui!
- Escuro?
- Sim, a luz do escritório tá desligada, e a única luz que eu tenho vem da janela, lá do outro lado.
- Bom, acenda a luz então!
- Não posso.
- Por que não?
- Porque estamos sem energia..
- Estão.... sem energia...?
Longa pausa...
- Ah! ok, descobrimos o problema agora! Você ainda tem a caixa de papelão e os manuais que vieram com o seu micro?
- Sim, estão no armário.
- Bom! Então, você desconecta o seu sistema, pega tudo, empacota e leva de volta para a loja.
- Sério?? O problema é tão grave assim?
- Sim, temo que seja.
- Bom, então tá. E o que eu digo na loja?
- Diga que você é BURRO demais pra ter um computador!! !
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@ *
*Estas são gravações de outros atendimentos de outras empresas:*
**USUÁRIO: - Não consigo imprimir. Cada vez que tento, o computador diz:
''Não é possível encontrar a impressora'. Já levantei a impressora e coloquei-a em frente ao monitor para ele ver, mas o computador continua dizendo que não consegue encontrá-la.
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
SUPORTE: 'Serviço ao Manual da HP. Sérgio falando. Em que posso ser útil?'
USUÁRIO: 'Tenho uma impressora HP que precisa ser reparada.'
SUPORTE: 'Que modelo é?'
USUÁRIO: 'É uma Hewlett-Packard. ..'
SUPORTE: 'Isto eu já sei. Quero saber se é colorida ou preto e branco.'
USUÁRIO: 'É bege!'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
SUPORTE: 'Bom dia. Posso ajudar em alguma coisa?'
USUÁRIO: 'Não consigo imprimir.'
SUPORTE: 'Pode clicar no 'Iniciar' e...'
USUÁRIO: 'Caaalma aí! Não responda assim muito tecnicamente. Não sou o Bill Gates!'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
USUÁRIO: 'De repente aparece uma mensagem na minha tela que diz 'Clique Reiniciar'.. . O que eu devo fazer?'
SUPORTE: 'O senhor aperte o botão solicitado, desligue e ligue novamente.'
Sem pestanejar, o usuário desliga o telefone na cara do atendente e liga para o suporte novamente.
USUÁRIO: 'E agora o que eu faço?'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
USUÁRIO: 'Tenho um grande problema. Um amigo meu colocou um protetor de tela no meu computador, mas a cada vez que mexo o mouse, ele desaparece!!!'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
SUPORTE: 'Em que posso ajudar?'
USUÁRIO: 'Estou escrevendo o meu primeiro e-mail.'
SUPORTE: 'OK, qual é o problema?'
USUÁRIO: 'Já fiz a letra 'a'. Como é que se faz o circulozinho em volta dela pra fazer o tal arroba?'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
SUPORTE: 'Suporte do seu Provedor de Internet, bom dia. O que deseja?'
USUÁRIO: 'Moço, a Internet também abre aos domingos?'
@@@@@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@@@@@@@ @@@
Depois de um tempo falando com o atendente do suporte.
SUPORTE: 'O que tem do lado direito da tela?'
USUÁRIO: 'Uma samambaia!'
SUPORTE: silêncio.... *

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quinta-feira, setembro 03, 2009

Arara - Année de la France au Brésil

Arara – Actualités –2/09/09

http://arara.fr


L'année de la France au Brésil

Depuis des mois le Brésil est plus proche de la France : expositions, conférences, colloques, débats scientifiques et universitaires, résidences et performances d'artistes contemporains, dans toutes les régions brésiliennes, dans les domaines des sciences humaines, de la société civile, de l'environnement, du développement, de la culture, des sciences et technologies. La France a été présente lors d'importants événements littéraires, spectacles de danse, théâtre, cirque ; elle a été le thème de nombreux cycles de cinéma et projets audiovisuels ; ses artistes ont participé à des concerts et shows de musique classique et populaire ; elle a participé à d'innombrables expositions en arts plastiques, architecture, patrimoine, photographie, expressions urbaines, design et mode ; sans oublier les actions commerciales et économiques lors des grands salons brésiliens…

Ce mois de septembre sera l'apogée de l'Année de la France au Brésil, avec la visite du Président Sarkozy lors de la Fête nationale du Brésil. Ensemble nos présidents vont poursuivre l'idée d'une "Alliance pour le changement" (voir article ci-dessous), et peut-être signer des contrats dans les domaines de l'énergie nucléaire, des transports, de l'aviation militaire, de la recherche pétrolière, entre autres…

L'année de la France va se terminer en novembre, mais les Brésiliens vont garder pour longtemps la France dans leur coeur…

Pour connaître la programmation :

http://www.arara.fr/FF2009PROGRAMME.html

Le site officiel du Ministère de la Culture (Minc) pour l'année de la France au Brésil :

http://anodafrancanobrasil.cultura.gov.br/

Tous les projets labellisés :

http://www.arara.fr/projetslab0309.pdf

Consultez le dépliant avec la présentation officielle :

http://www.arara.fr/DepliantAnoFranca09.pdf


Tribune commune de M. Nicolas Sarkozy, Président de la République Française avec M. Luis Inácio Lula da Silva, Président de la République fédérative du Brésil - Publiée dans "Libération" et "Folha de São Paulo" le 7/7/09

http://www.arara.fr/Tribune_Sarkozy_Lula_2009_07_07.pdf


Rouge Brésil

Bientôt à la télévision française : le film extrait du livre de J.-C. Ruffin, Rouge Brésil ! Les aventures de Villegaignon en pleine tourmente Renaissance. Des conquistadores français sont venus brûler la politesse aux Portugais, et fonder une "France antarctique" dans ce désert hospitalier aux seuls Indiens et à leur appétit de "cannibales" – bien moins dévastateur que les luttes fratricides qui déchirent huguenots et catholiques enfiévrés par un climat délétère. Il sera produit par les brésiliens, Tatu filmes et Clubdeal Limited.


XVIIème Congrès des professeurs de français à Brasília

Aux croisements du politique et du didactique, l'objectif est d'agir collectivement et réciproquement pour ancrer un enseignement de qualité du français au Brésil et du portugais en France et insérer l'enseignement des deux langues dans les ambitions éducatives, les transferts d'expertise et les mobilités des deux pays. Un événement didactique parce qu'il approfondira les conditions de l'enseignement réciproque du portugais et du français en les inscrivant dans la perspective globale des politiques publiques et de leurs défis : former les futures élites tout en garantissant à tous la meilleure formation. - Centre de Conventions Ulysses Guimarães – Brasília - Du 8 au 10 septembre


Sortie nationale du film de Heitor Dhalia, "À la Dérive"

Ce film avec Vincent Cassel dans le rôle principal, a été tourné entièrement au Brésil, sur les plages mythiques de Búzios. À ne pas manquer…

À Deriva, de Heitor Dhalia - Filipa, 14 ans, passe l'été avec sa famille à Buzios, à côté de Rio de Janeiro. Ces vacances seront le théâtre d'un passage douloureux à l'âge adulte et de sa première initiation à l'amour. Filipa découvre avec peine l'infidélité de son père, un romancier célèbre qui trompe sa mère avec une belle Américaine vivant près du petit village côtier. Mais cet événement n'est que le premier d'une longue série de réalisations à la fois douloureuses et enchanteresses que Filipa va être amenée à faire sur sa famille et sur elle-même. - Camilla Belle, Debora Bloch, Vincent Cassel, Laura Neiva - 2009 - 103 minutes - Sortie Nationale le 7 septembre


Démographie

La population du Brésil a progressé de 1% en un an et selon l'IBGE les 200 millions d'habitants seront atteints vers mars 2014… La population indigène est en forte croissance… Le pourcentage d'indigènes dans la population brésilienne est passé de 0.2% (294 000) à 0.4% (734 000)

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1


Consultez aussi notre Agenda :

http://www.arara.fr/BBAGENDA.html

Les nouveautés parues en France et au Brésil :

http://www.arara.fr/BBLIVRES.html

La Culture Indigène :

http://www.arara.fr/BBCULTUREINDIGENE.html

Quelques aspects de la Culture brésilienne :

http://www.arara.fr/BBREALITES.html

Les Fruits au Brésil :

http://www.arara.fr/BBFRUITS.html

Les points forts de l'économie :

http://www.arara.fr/BBECONOMIEPOINTSFORTS.html

Quelques brésiliens fameux :

http://www.arara.fr/BBBRESILIENSFAMEUX.html

Et d'autres rubriques à découvrir comme, l'histoire, le cinéma, la musique…


História das Fazendas de Café

Publicámos um documento que recebemos de Aloizio Olaia, historiador e ambientalista, sobre a História das Fazendas de Café, partindo do século III d.C, até os dias atuais.

http://www.arara.fr/BBCAFEFAZENDAS.html


Voyager au Brésil ?

Préparez votre voyage : Guides, les offices du tourisme, liens utiles, conseils, adresses

http://www.arara.fr/BBVOYAGER.html


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Le Brésil n'est pas un pays serieux - Carta de Gilberto Geraldo Garbi para Lula

Le Brésil n'est pas un pays serieux

Carta de Gilberto Geraldo Garbi para Lula.

Gilberto Geraldo Garbi foi um dos alunos classificados a seu tempo como UM DOS MELHORES ALUNOS DE MATEMÁTICA que já haviam adentrado o ITA, entre outras honrarias que recebeu daquela instituição. Depois de graduado, desenvolveu carreira na TELEPAR, onde chegou a Diretor Técnico e Diretor Presidente, sendo depois Presidente da TELEBRAS.

A CAMINHO DOS 99,9999995% ( Gilberto Geraldo Garbi )

Há poucos dias, a imprensa anunciou amplamente que, segundo as últimas pesquisas de opinião, Lula bateu de novo seus recordes anteriores de popularidade e chegou a 84% de avaliação positiva. É, realmente, algo "nunca antes visto nesse país" e eu fiquei me perguntando o que poderemos esperar das próximas consultas populares.

Lembro-me de que quando Lula chegou aos 70% achei que ele jamais bateria Hitler, a quem, em seu auge, a cultíssima Alemanha chegara a conceder 82% de aprovação.
Mas eu estava enganado: nosso operário-presidente já deixou para trás o psicopata de bigodinho e hoje só deve estar perdendo para Fidel Castro e para aquele tiranete caricato da Coreia do Norte, cujo nome jamais me interessei em guardar. Mas Lula tem uma vantagem sobre os dois ditadores: aqui as pesquisas refletem verdadeiramente o que o povo pensa, enquanto em Cuba e na Coreia do Norte as pesquisas de opinião lembram o que se dizia dos plebiscitos portugueses durante a ditadura lusitana: SIM, Salazar fica; NÃO, Salazar não sai; brancos e nulos sendo contados a favor do governo...(Quem nunca ouviu falar em Salazar, por favor, pergunte a um parente com mais de 60).

Portanto, a popularidade de Lula ainda "tem espaço" para crescer, para empregar essa expressão surrada e pedante, mas adorada pelos economistas. E faltam apenas cerca de 16% para que Lula possa, com suas habituais presunção e imodéstia, anunciar ao mundo que obteve a unanimidade dos brasileiros em torno de seu nome, superando até Jesus Cristo ou outras celebridades menores que jamais conseguiram livrar-se de alguma oposição...

Sim, faltam apenas 16% mas eu tenho uma péssima notícia a dar a seu hipertrofiado ego: pode tirar o cavalinho da chuva, cumpanhero, porque de 99,9999995% você não passa.

Como você não é muito chegado em Aritmética, exceto nos cálculos rudimentares dos percentuais sobre os orçamentos dos ministérios que você entrega aos partidos que constituem sua base de sustentação no Congresso, explico melhor: o Brasil tem 200.000.000 de habitantes, um dos quais sou eu. Represento, portanto, 1 em 200.000.000, ou seja, 0,0000005% enquanto os demais brasileiros totalizam os restantes 99,9999995%. Esses, talvez, você possa conquistar, em todo ou em parte. Mas meus humildes 0,0000005% você jamais terá porque não há força neste ou em outros mundos, nem todo o dinheiro com que você tem comprado votos e apoios nos aterros sanitários da política brasileira, não há, repito, força capaz de mudar minha convicção de que você foi o pior dentre todos os presidentes que tive a infelicidade de ver comandando o Brasil em meus 65 anos de vida.

E minha convicção fundamenta-se em um fato simples: desde minha adolescência, quando comecei a me dar conta das desgraças brasileiras e a identificar suas causas, convenci-me de que na raiz de tudo está a mentalidade dominante no Brasil, essa mentalidade dos que valorizam a esperteza e o sucesso a qualquer custo; dos que detestam o trabalho e o estudo; dos que buscam o acesso ao patrimônio público para proveito pessoal; dos que almejam os cabides de emprego, as sinecuras e os cargos fantasmas; dos que criam infindáveis dinastias nepotistas nos órgãos públicos; dos que desprezam a justiça desde que a injustiça lhes seja vantajosa; dos que só reclamam dos privilégios por não estar incluídos entre os privilegiados; dos que enriquecem através dos negócios sujos com o Estado; dos que vendem seus votos por uma camiseta, um sanduíche ou, como agora, uma bolsa família; dos que são de tal forma ignorantes e alienados que se deixam iludir pelas prostitutas da política e beijam-lhes as mãos por receber de volta algumas migalhas do muito que lhes vem sendo roubado desde as origens dos tempos; dos que são incapazes de discernir, comover-se e indignar-se diante de infâmias.

Antes e depois de mim, muitos outros brasileiros, incomparavelmente melhores e mais lúcidos, chegaram à mesma conclusão e, embora sejamos minoria, sinto-me feliz e honrado por estar ao lado de Rui Barbosa. Já ouviu falar nele? Como você nunca lê, eu quase iria sugerir-lhe que pedisse a algum de seus incontáveis assessores que lhe falasse alguma coisa sobre a Oração aos Moços... Mas, esqueça... Se você souber o que ele, em 1922, disse de políticos como você e dos que fazem parte de sua base de sustentação, terá azia até o final da vida.

Pense a maioria o que quiser, diga a maioria o que disser, não mudarei minha convicção de que este País só deixará de ser o que é - uma terra onde as riquezas produzidas pelo suor da parte honesta e trabalhadora é saqueada pelos parasitas do Estado e pelos ladrões privados eternamente impunes - quando a mentalidade da população e de seus representantes for profundamente mudada.
Mudada pela educação, pela perseverança, pela punição aos maus, pela recompensa aos bons, pelo exemplo dos governantes.
E você Lula, teve uma oportunidade única de dar início à mudança dessa mentalidade, embalado que estava com uma vitória popular que poderia fazer com que o Congresso se curvasse diante de sua autoridade moral, se você a tivesse.
Você teve a oportunidade de tornar-se nossa tão esperada âncora moral, esta sim, nunca antes vista nesse País.
Mas não, você preferiu o caminho mais fácil e batido das práticas populistas e coronelistas de sempre, da compra de tudo e de todos.
Infelizmente para o Brasil, mas felizmente para os objetivos pessoais seus e de seu grupo, você estava certo: para que se esforçar, escorado apenas em princípios de decência, se muito mais rápido e eficiente é comprar o que for necessário, nessa terra onde quase tudo está à venda?

Eu não o considero inteligente, no nobre sentido da palavra, porque uma pessoa verdadeiramente inteligente, depois de chegar aonde você chegou, partindo de onde você partiu, não chafurdaria nesse lamaçal em que você e sua malta alegremente surfam, nem se entregaria a seu permanente êxtase de vaidade e autoidolatria.
Mas reconheço em você uma esperteza excepcional: nunca antes nesse País um presidente explorou tão bem, em proveito próprio e de seu bando, as piores qualidades da massa brasileira e de seus representantes.
Esse é seu legado maior, e de longa duração: o de haver escancarado a lúgubre realidade de que o Brasil continua o mesmo que Darwin encontrou quando passou por essas plagas em 1832 e anotou em seu diário: "Aqui todos são subornáveis".

Você destruiu as ilusões de quem achava que havíamos evoluído em nossa mentalidade e matou as esperanças dos que ainda acreditavam poder ver um Brasil decente antes de morrer.

Você não inventou a corrupção brasileira, mas fez dela um maquiavélico instrumento de poder, tornando-a generalizada e fazendo-a permear até os últimos níveis da Administração.
O Brasil, sob você, vive um quadro que em medicina se chamaria de septicemia corruptiva.
Peça ao Marco Aurélio para lhe explicar o que é isso.
Você é o sonho de consumo da banda podre desse País, o exemplo que os funcionários corruptos do Brasil sempre esperaram para poder dar, sem temores, plena vazão a seus instintos.

Você faz da mentira e da demagogia seu principal veículo de comunicação com a massa.
A propósito, o que é que você sente, todos os dias, ao olhar-se no espelho e lembrar-se do que diz nos palanques?
Você sente orgulho em subestimar a inteligência da maioria e ver que vale a pena?

Você mentiu quando disse haver recebido como herança maldita a política econômica de seu antecessor, a mesma política que você manteve integralmente e que fez a economia brasileira prosperar.
Você mentiu ao dizer que não sabia do Mensalão
Mentiu quando disse que seu filho enriqueceu através do trabalho
Mentiu sobre os milhões que a Ong 13, de sua filha, recebeu sem prestar contas
Mentiu ao afastar Dirceu, Palocci, Gushiken e outros cumpanheros pegos em flagrante
Mente quando, para cada platéia, fala coisas diferentes, escolhidas sob medida para agradá-las
Mentiu, mente e mentirá em qualquer situação que lhe convenha.

Por falar em Ongs, você comprou a esquerda festiva, aquela que odeia o trabalho e vive do trabalho de outros, dando-lhe bilhões de reais através de Ongs que nada fazem, a não ser refestelar-se em dinheiro público, viajar, acampar, discursar contra os exploradores do povo e desperdiçar os recursos que tanta falta fazem aos hospitais.

Você não moveu uma palha, em seis anos de presidência, para modificar as leis odiosas que protegem criminosos de todos os tipos neste País sedento de Justiça e encharcado pelas lágrimas dos familiares de tantas vítimas.
Jamais sua base no Congresso preocupou-se em fechar ao menos as mais gritantes brechas legais pelas quais os criminosos endinheirados conseguem sempre permanecer impunes, rindo-se de todos nós.
Ao contrário, o Supremo, onde você tem grande influência, por haver indicado um bom número de Ministros, acaba de julgar que mesmo os condenados em segunda instância podem permanecer em liberdade, até que todas as apelações, recursos e embargos sejam julgados, o que, no Brasil, leva décadas.
Isso significa, em poucas palavras, que os criminosos com dinheiro suficiente para pagar os famosos e caros criminalistas brasileiros podem dormir sossegados, porque jamais irão para a cadeia.
Estivesse o Supremo julgando algo que interessasse a seu grupo ou a suas inclinações ideológicas, certamente você teria se empenhado de corpo e alma.
Aliás, Lula, você nunca teve ideais, apenas ambições.
Você jamais foi inspirado por qualquer anseio de Justiça. Todas as suas ações, ao longo da vida, foram motivadas por rancores, invejas, sede pessoal de poder e irrefreável necessidade de ser adorado e ter seu ego adulado.

Seu desprezo por aquilo que as pessoas honradas consideram Justiça manifesta-se o tempo todo: quando você celeremente despachou para Cuba alguns pobres desertores que aqui buscavam a liberdade; quando você deu asilo a assassinos terroristas da esquerda radical; quando você se aliou à escória do Congresso, aquela mesma contra quem você vociferava no passado; quando concedeu aumentos nababescos a categorias de funcionários públicos já regiamente pagos, às custas dos impostos arrancados do couro de quem trabalha arduamente e ganha pouco; quando você aumentou abusivamente as despesas de custeio, sabendo que pouquíssimo da arrecadação sobraria para os investimentos de que tanto carece a população; quando você despreza o mérito e privilegia o compadrio e o populismo; e vai por aí.... Justiça, ora a Justiça, é o que você pensa...

Você tem dividido a nação, jogando regiões contra regiões, classes contra classes e raças contra raças, para tirar proveito das desavenças que fomenta.
Aliás, se você estivesse realmente interessado, como deveria, em dar aos pobres, negros e outros excluídos as mesmas oportunidades que têm os filhos dos ricos, teria se empenhado a fundo na melhoria da saúde e do ensino públicos.
Mas você, no íntimo, despreza o ensino, a educação e a cultura, porque conseguiu tudo o que queria, mesmo sendo inculto e vulgar. Além disso, melhorar a educação toma um tempo enorme e dá muito trabalho, não é mesmo?
E se há coisa que você e o Partido dos Trabalhadores definitivamente detestam é o trabalho: então, muito mais fácil é o atalho das cotas, mesmo que elas criem hostilidades entres as cores, que seus critérios sejam burlados o tempo todo e que filhos de negros milionários possam valer-se delas.

A Imprensa faz-lhe pouca oposição porque você a calou, manipulando as verbas publicitárias, pressionando- a economicamente e perseguindo jornalistas.
O que houve entre o BNDES e as redes de televisão?
O que você mandou fazer a Arnaldo Jabor, a Boris Casoy, a Salete Lemos?
Essa técnica de comprar ou perseguir é muito eficaz. Pablo Escobar usou-a com muito sucesso na Colômbia, quando dava a seus eventuais opositores as opções: "O plata, o plomo". Peça ao Marco Aurélio para traduzir. Ele fala bem o Espanhol.

Você pode desdenhar tudo aquilo que aqui foi dito, como desdenha a todos que não o bajulem.
Afinal, se você não é o maior estadista do planeta, se seu governo não é maravilhoso, como explicar tamanha popularidade?
É fácil: políticos, sindicatos, imprensa, ONGs, movimentos sociais, funcionários públicos, miseráveis, você comprou com dinheiro, bolsas, cotas, cargos e medidas demagógicas.
Muita gente que trabalha, mas desconhece o que se passa nas entranhas de seu governo, satisfez-se com o pouco mais de dinheiro que passou a ganhar, em consequência do modesto crescimento econômico que foi plantado anteriormente, mas que caiu em seu colo.
Tudo, então, pode se resumir ao dinheiro e grande parte da população parece estar disposta a ignorar os princípios da honradez e da honestidade e a relevar as mentiras, a corrupção, os desperdícios, os abusos e as injustiças que marcam seu governo em troca do prato de lentilhas da melhoria econômica.

É esse, em síntese, o triste retrato do Brasil de hoje... E, como se diz na França, "l´argent n´est tout que dans les siècles où les hommes ne sont rien".
Você não entendeu, não é mesmo? Então pergunte à Marta. Ela adora Paris e há um bom tempo estamos sustentando seu gigolô franco-argentino. ..

Gilberto Geraldo Garbi

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quarta-feira, setembro 02, 2009

Carta aberta ao nobre deputado Haroldo Lima

Carta aberta ao nobre deputado Haroldo Lima
via Blog do investidor - Portal EXAME on 9/1/09

Nobre Deputado Haroldo Lima (PC do B - BA), presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP):

Acompanho há muitos anos a trajetória política de Vossa Excelência. Por ela tenho o máximo respeito.

Respeito sua luta pela redemocratização do Brasil quando vivíamos os piores anos de nossa história recente.

Respeito o sofrimento político e pessoal de Vossa Excelência com as perseguições que sofreu.

Respeito sua coerência política e o fato de que Vossa Excelência manteve-se fiel ao mesmo partido durante toda a sua trajetória, exceto quando esse partido teve sua atuação proibida pela ditadura militar.

Isto posto, nobre deputado, permita-me respeitosamente sugerir a Vossa Excelência que modere a língua para não falar bobagens.

Vossa Excelência ocupa um dos cargos mais importantes da República, sendo o responsável pela agência reguladora que trata do petróleo.

Como Vossa Excelência bem sabe, o petróleo é a commodity mais sensível que existe. Não só por ser essencial, mas pelo fato de o grosso de sua produção estar localizada em países politicamente instáveis, que não são democráticos e não têm nenhuma transparência em suas informações.

Por isso mesmo, nobre deputado, declarações como a de Vossa Excelência na segunda-feira, dia 31 de agosto, de que o poço de Iara reserva uma surpresa positiva são uma temeridade.

Não poucas vezes, o partido de Vossa Excelência chamou os profissionais de mercado de tubarões. Em certo sentido, eles o são. Os tubarões de verdade são os grandes faxineiros do oceano, devorando as presas mais fáceis de pegar. Ou seja, as mais fracas e menos aptas a sobreviver.

Os profissionais do mercado financeiro atuam da mesma maneira, sempre buscando oportunidades de obter lucro devido a informações, privilegiadas ou não, que permitam antecipar o comportamento dos preços.

Quando antecipa quaisquer fatos, positivos ou não, Vossa Excelência inadvertidamente fornece material para a especulação no mercado. No limite, Vossa Excelência atua contra os acionistas da Petrobras (ou seja, o Estado brasileiro, que representa o povo) ao divulgar ao mercado informações que pertencem, prioritariamente, à empresa e a seus acionistas.

Atenciosamente

Cláudio Gradilone

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Era uma vez (versão animê)

Era uma vez (versão animê)
via A Mão Visível by Alex on 9/2/09

Em 2008 o valor da produção doméstica aumentou cerca de R$ 140 bilhões, enquanto os impostos cresceram quase R$ 80 bilhões. Assim, embora a carga tributária tenha atingido já elevados 36% do PIB, a carga adicional superou inacreditáveis 57%. Mesmo com níveis quase obscenos de tributação, ainda há quem defenda a bizarra tese que – graças à transferência à sociedade de parcela considerável daqueles recursos – a carga tributária líquida de transferências seria baixa, assim como seus efeitos sobre a economia. Um pequeno conto, porém, deve bastar para nos convencer do contrário.

Era uma vez uma economia muito simples: pessoas idênticas produziam (e consumiam) um único produto, feito apenas com trabalho. Tudo que recebiam como salário era consumido, ou seja, a decisão de quanto consumir era exatamente a mesma decisão de quanto trabalhar.

Assim, ainda que as pessoas pudessem ter outros interesses em mente, o custo de se consagrarem ao desenvolvimento do espírito corresponderia àquilo que deixariam de consumir. Em outras palavras, o custo de oportunidade do lazer era o consumo do qual abririam mão para usufruírem de tempo livre.

Certo dia um novo ministro, egresso de um desenho animado japonês, decidiu criar um imposto sobre a renda, prometendo, contudo, sua devolução integral. Destarte, dizia o Pokémon, a carga tributária líquida seria nula, sem qualquer impacto sobre a economia. A partir daquele momento cada trabalhador passou a entregar metade do salário para o governo, recebendo um montante equivalente sob a forma de transferências governamentais. Parecia um arranjo neutro.

No entanto, não era. Embora a renda total (salário líquido mais transferências) fosse a mesma, o custo de oportunidade do lazer caíra substancialmente. Se antes uma hora a mais de lazer significava a perda de uma hora de salário (digamos, R$ 100/hora), sob o novo arranjo esta perda líquida era apenas de R$ 50/hora. Dado isto, as pessoas fizeram o que normalmente fazem, isto é, demandaram mais o que ficou mais barato (o lazer) e menos o que ficou mais caro (o consumo). Vale dizer, passaram a trabalhar menos e, portanto, a produzir menos.

Poderia parecer irracional. Afinal de contas, trabalhando menos, também a arrecadação cairia, reduzindo as transferências. Cada indivíduo, porém, via a transferência como algo independente de seu esforço pessoal. Mesmo que houvesse a compreensão que, do ponto de vista agregado, a redução do tempo de trabalho implicaria também menores transferências, cada um tinha o incentivo para reduzir o seu tempo de trabalho, na esperança que os demais não o fizessem, pois usufruiria de mais tempo livre enquanto a transferência seria apenas marginalmente afetada por sua decisão. O resultado, mesmo com carga líquida zero, foi queda da produção, do emprego e do consumo.

Obviamente a economia brasileira é bem mais complexa que esta fábula. Há pessoas diferentes, bens distintos e vários recursos contribuindo para a produção. Isto dito, a lógica do modelo ainda se aplica: se a tributação toma fração apreciável da renda, o estímulo à produção é reduzido, mesmo que os recursos retornem à sociedade, com efeito negativo sobre o crescimento de longo prazo.

Não se justifica, pois, a existência de uma carga tributária elevada com o argumento das transferências, dado que são os impostos brutos que reduzem os incentivos à expansão da economia. Essa tese, como tantas outras, serve apenas para defender a qualquer custo o gigantismo estatal no Brasil, ignorando os fundamentos básicos de análise econômica.

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terça-feira, setembro 01, 2009

"Fumar é muito perigoso; mas ninguém é obrigado"

"Fumar é muito perigoso; mas ninguém é obrigado"
Marina Ito, Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2009 ( link)

A Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do país, pagou R$ 5,7 bilhões de impostos, em 2008. O país é o principal exportador de tabaco do mundo e tem uma das cadeias produtivas mais importantes. Segundo dados da empresa, ela gera trabalho para 40 mil famílias de produtores agrícolas e para 240 mil pessoas em empregos diretos e indiretos com logística e comercialização.

De outro lado, segundo dados da Secretaria de Saúde de São Paulo, estado que empunhou a bandeira contra o fumo em locais fechados, são gastos por ano R$ 90 milhões com o tratamento de fumantes passivos só na rede pública.

A Souza Cruz não bateu de frente com as leis antifumo que estão sendo criados Brasil afora, copiando o modelo paulista. Mas defende uma legislação mais equilibrada. Para o diretor jurídico da empresa, Antonio Rezende, é legítimo atender a uma demanda para que haja uma evolução da lei federal já existente sobre o assunto. Mas isso, entende, deve e pode ser feito sem interferir nas liberdades individuais e na livre iniciativa.

São Paulo, de fato, não inova no assunto. Em 2008, o então prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, tentou proibir o fumo em locais coletivos fechados através de um decreto. A regra não pegou nem mesmo no Tribunal de Justiça do Rio, onde há um espaço entre os andares para as pessoas fumarem.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Antonio Rezende conta que a Souza Cruz responde, hoje, a 330 ações com pedido de indenização pelos danos causados pelo cigarro a fumantes. Ele entende que o número é muito pequeno, já que há no país cerca de 20 milhões de fumantes. O número baixo de processos pode estar relacionado com a resposta que o Judiciário tem dado a esse tipo de demanda. Desde 2000, a publicidade de cigarro está proibida. E, conta Rezende, mesmo quando era permitida, não enganava os consumidores de cigarro.

Ele reconhece que a associação entre o consumo do cigarro e uma série de doenças é relevante. “O que não se pode dizer é que aquela doença apontada pelo consumidor foi exclusivamente originada do consumo de cigarro, porque as doenças são, sem exceção, multifatoriais”, diz.

Outra questão muito defendida pela empresa é sobre a escolha do fumante. “Nenhuma pessoa de boa-fé vai alegar que desconhece os riscos elevados associados ao consumo do cigarro. Se ela consome o produto e está ciente desses riscos, não há nenhum defeito nesse produto que gere obrigação de indenizar pelo fabricante”, diz.

Pela lei, é proibida a venda de cigarros a menores de 18 anos. Rezende explica que a empresa faz campanhas alertando os varejistas sobre a legislação. Também está lançando, nos programas de relacionamento, uma campanha em que o varejista que não observa a legislação perde ponto.

Antonio Rezende é formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, fez pós-graduação em Direito Empresarial na Cândido Mendes, e MBA na Fundação João Cabral, em Belo Horizonte. Trabalha na Souza Cruz há 14 anos e é diretor jurídico da empresa há cinco.

Rezende é fumante. Ele afirmou que cerca de um quinto dos funcionários da Souza Cruz fumam. “Talvez a gente esteja um pouco acima da média. Mas é pouca coisa”, disse, comparando a proporção de fumantes na empresa (20%) com a proporção verificada na sociedade (10%).

Leia a entrevista

Conjur — Depois do estado de São Paulo, outros estados e municípios passaram a aprovar leis antifumo. Como o senhor avalia essas leis?
Antonio Rezende —
A preocupação da sociedade em relação à saúde é legítima. E nada mais legítimo do que a sociedade discutir esses temas. Mas tem de ser observado o limite correto desta preocupação. É importante também que haja o respeito às liberdades individuais, dos comerciários, bares, tabacarias e outros segmentos especializados. As legislações atuais, que estão em discussão ou foram aprovadas recentemente em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, encontraram uma solução extrema, em que não autorizam o consumo do cigarro em varandas, tabacarias, bares que são segmentados para esse tipo de público.

Conjur — O senhor enxerga nessas iniciativas uma tentativa de o Estado impor um padrão de comportamento e interferir em espaços privados?
Antonio Rezende —
É papel do Estado regulamentar as atividades econômicas. O importante é atentar o limite da regulamentação e de intervenção do Estado na esfera privada. Esse é um princípio histórico de cidadania e de democracia. Existe ao longo do processo histórico vários exemplos em que a intervenção do Estado avançou na esfera individual. Os resultados sempre foram ruins, especialmente para as minorias. É legítimo atender a uma expectativa das pessoas de melhorar as condições onde se encontram, mas sempre procurando o equilíbrio. Não pode ultrapassar o ponto em que a determinação se transforma em imposição de conduta e abra um espaço para a intolerância. Todas essas questões têm que ser observadas. A arte de uma legislação é quando ela consegue observar adequadamente esses limites. Por outro lado, é legítimo avançar em uma legislação federal que já estava defasada. Essa iniciativa é perfeitamente compreensível e adequada, porque pretende atender aos anseios da sociedade.

Conjur — Em que sentido a legislação federal poderia avançar?
Antonio Rezende —
Poderia avançar na determinação de espaços. Por exemplo, restringir o fumo em bares pequenos, mas permiti-lo em estabelecimentos com metragem grande e onde haja, efetivamente, uma barreira físicaque impeça a transposição de fumaça e não apenas uma separação de ambientes. Sobre esse espaço, até os estados poderiam, complementarmente, fazer a regulamentação da lei federal, observando sempre esses princípios de associação comercial e de liberdade individual e a escolha do próprio varejista em escolher o tipo de público que ele quer atender. Mas os conteúdos dessas leis estaduais vão muito além disso, porque revogam o princípio de convivência que está no cerne da legislação federal. Existem caminhos melhores do que estes que, atualmente, foram escolhidos.

Conjur — Em outros países existem iniciativas de limitação de espaços?
Antonio Rezende —
Já existem em outros países bares que não tem uma metragem muito grande e que separam dias ou horários em que é permitido o consumo de produtos. As pessoas já estão previamente informadas. E as pessoas que são fumantes ou que estão acompanhando pessoas fumantes têm a opção de freqüentar esses lugares. Existe uma série de alternativas menos radicais para que haja essa convivência harmônica de fumantes e não fumantes sem correr o risco de criar uma estigmatização de fumantes. É importante sempre em uma legislação preservar a tolerância, as escolhas individuais de estilo de vida e não, através das legislações, criar ou evitar comportamentos e restringir escolhas. É sempre saudável que em um país democrático isso seja observado. Imagino que, não só em virtude de questionamentos, mas também da existência de precedentes internacionais sobre o tema, as legislações vão ser mais modeladas e serão menos radicais do que este modelo em vigor em São Paulo e, futuramente, no Rio de Janeiro.

Conjur — Essas leis são inconstitucionais?
Antonio Rezende —
Sim, tanto do ponto de vista formal quanto material, pois não respeita a livre iniciativa e a liberdade individual, além de revogar uma legislação federal que está em vigor. Essas legislações têm certos vícios que já estão sendo discutidos no Judiciário por associações de bares e restaurantes. As leis também podem criar um desequilíbrio entre bares que vão estar mais visivelmente fiscalizados e aqueles em que a fiscalização não será eficiente. Provavelmente faltou um diálogo antecedente com esses setores para formular uma legislação que fosse menos agressiva.

Conjur — Em 2008, quando era prefeito do Rio, Cesar Maia assinou um decreto que proibia o fumo em lugares fechados. Alguns restaurantes questionaram o decreto no Judiciário.
Antonio Rezende —
No caso, eram dois aspectos: a proibição foi por decreto e o decreto revogava lei federal. Já houve outros casos de legislações propostas que foram questionadas. Muitos órgãos externos de controle de legislação, como procuradoria do Estado e município, já opinaram, mostrando que, na vigência de lei federal, uma legislação de natureza local só pode ser complementar. Não é uma discussão tão nova. O que me faz supor, pela qualidade dos argumentos, que essas ações têm um aspecto bastante consistente.

Conjur — A empresa tomou alguma iniciativa contra o decreto na época?
Antonio Rezende —
A Souza Cruz entrou com uma ação no Judiciário, porque já tinha investido em exaustão. Cada andar tem uma área específica com sistema de exaustão e as pessoas só fumam nessas áreas. Ninguém fuma no elevador ou no restaurante. Em virtude da vigência da lei federal obtivemos a liminar e ganhamos no mérito da instância. O caso está em andamento.

ConJur — Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empresa pode utilizar funcionários como provadores nos testes de qualidade dos cigarros que produz. Como que é essa discussão?
Antonio Rezende —
Essa é uma ação que pretende eliminar o nosso painel de avaliação sensorial que, nada mais é, do que um controle de qualidade feito, internamente, antes de colocarmos o produto para consumo. O Ministério Público do Trabalho entendeu que essa atividade seria ilegal na medida em que as pessoas faziam o uso do produto. As pessoas que participam desta etapa são empregados em outras atividades na empresa, já fumantes, e que ficam nesse setor por período de tempo pré estabelecido. Eles nem chegam propriamente a fumar o cigarro; tragam uma vez para avaliar o padrão de qualidade, sabor e efeito da mistura de fumos.

ConJur — Para o MPT, não há previsão legal para esse tipo de atividade?
Antonio Rezende —
A própria Constituição estabelece, no artigo 220, parágrafo 4º, sobre a legalidade da atividade da produção de fumo. O princípio da legalidade nos leva a ter tranqüilidade, porque não existe uma vedação. Ao contrário, existe uma autorização legal e assim não há como se imputar como ilegal uma atividade que é natural como o controle da qualidade. A Souza Cruz tem uma preocupação histórica com a qualidade dos produtos, com tipos de fumo de apreço do consumidor brasileiro e faz isso através de um rigoroso controle. Se ela não tivesse esse rigor, estaria desatendendo a legislação do consumidor.

ConJur — Isso foi proposto com base em algum caso de funcionário da empresa?
Antonio Rezende
Essa ação foi movida pelo MPT como conseqüência de uma ação individual de um ex-empregado que foi dispensado. Ele entrou com uma ação trabalhista e fez uma série de alegações contra a empresa publicamente pela insatisfação da ruptura da relação de emprego. Com essa denúncia, o MPT apresentou a ação. Se essa ação for julgada procedente, vamos ter uma situação em que somente eu estaria sujeito a restrições, não legais, mas judiciais. Isso porque mais de dez fabricantes de cigarros no Brasil teriam a possibilidade de manter o seu controle de qualidade.

ConJur — As ações judiciais propostas por fumantes questionam a empresa por conta da publicidade ou pelo consumo do produto gerar doenças?
Antonio Rezende —
Elas são interligadas. As ações discutem publicidade e a relação do produto com doenças e, através dessa argumentação, tentam gerar a responsabilidade da empresa. Até 2000 existia a publicidade de cigarro no Brasil. Mas muitas ações judiciais desse tipo analisaram essa publicidade à luz da legislação e reconheceram que, embora a publicidade fosse atraente, não apontava características diferentes do produto. Ela apenas procurava atrair o consumidor para a marca específica. O fato de a publicidade ser atraente é natural de qualquer publicidade.

ConJur — E em relação à saúde?
Antonio Rezende —
Essa é outra questão, a que remete o consumo do produto a doenças associadas. E de fato há uma associação muito relevante entre o consumo e uma série de doenças associadas a ele. O que não se pode dizer é que aquela doença apontada pelo consumidor foi exclusivamente originada do consumo de cigarro, porque as doenças são, sem exceção, multifatoriais. São associadas a questões genéticas, a predisposições hereditárias, ao estilo de vida, a uma série de outros fatores que podem contribuir de maneira decisiva para a doença. Não existe uma relação médico-científica que possa apontar o consumo de maneira excludente, e sim há uma relevante associação. Essas matérias também são discutidas no processo. Mas, independentemente disso, as ações são principalmente julgadas num aspecto legal. Mesmo que houvesse essas comprovações causais, o fato é que isso não caracterizaria defeito do produto.

ConJur — Por que?
Antonio Rezende —
Porque defeito é quando uma pessoa tem intenção de usar um produto e ele não funciona como ela gostaria. Nenhuma pessoa de boa-fé vai alegar que desconhece os riscos elevados associados ao consumo do cigarro. Se ela consome o produto e está ciente desses riscos, não há nenhum defeito nesse produto que gere obrigação de indenizar pelo fabricante. A questão é muito mais uma questão legal do que uma questão de fato. O produto é de conhecimento público, comercializado sob uma forte regulamentação. Ao consumir o produto, a pessoa está dando a ele a destinação natural, ou seja, usufruir do produto, exercer seu estilo de vida e ter o prazer que pretende alcançar.

ConJur — E como os tribunais têm entendido isso?
Antonio Rezende —
Nos casos que já foram julgados definitivamente, os principais tribunais do país têm acolhido os argumentos da defesa. E não temos muitos processos. Hoje, são 330 processos em andamento. Considerando que há em torno de 20 milhões de consumidores, não é um numero muito elevado. E se considerar o número total de processos em andamento no Judiciário como um todo, são 40 milhões de ações em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. O número de ações discutindo essa questão não é tão significativo pela consistência das decisões judiciais a respeito desse tema.

Conjur — Pode-se dizer que há segurança jurídica quanto a essas ações?
Antonio Rezende —
Eu acho importante o nível de convergência dessas decisões. É interessante porque são decididas da mesma forma no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará. Acho que as decisões mostram que há uma evolução no sentido de segurança jurídica no Brasil. Se fosse diferente, poderíamos gerar instabilidade em uma série de segmentos. Isso eu digo com bastante satisfação. Porque essa questão da segurança jurídica é a grande preocupação de todos advogados que atuam na advocacia empresarial.

ConJur — Entre as decisões que foram contrárias à empresa, é possível perceber algum ativismo do juiz?
Antonio Rezende —
Nas decisões que julgaram em contrário às nossas linhas de defesa, há uma interpretação subjetiva de algumas regras de caracterização de responsabilidade. Eu não sei dizer se o fator de convencimento dos magistrados foi em alguma linha de ativismo. Concordo que haja divergências de interpretação porque isso faz parte da natureza do Direito. Mas como empresa, e sempre procurando a segurança para a estabilidade do negócio, o que está em questão é a responsabilidade individual e não a desresponsabilização do indivíduo. Entendo que haja divergência de opinião e respeito os indivíduos, mas acho que o papel do juiz também é fazer uma decisão em conformidade com a legislação e não uma decisão que afronta a legislação, por qualquer que seja a opinião dele sobre o assunto.

ConJur — E como são as ações contra os fabricantes nos Estados Unidos?
Antonio Rezende —
Existe uma percepção equivocada de que, nos Estados Unidos, as ações de fumantes são julgadas a favor deles. Isso não é verdade. Nos Estados Unidos, ao longo de cinco décadas, houve mais de 7,5 mil ações individuais e essas ações foram julgadas improcedentes. Houve notícias de julgamentos em primeira instância ou segunda instância a favor dos fumantes, mas que foram revertidas depois em julgamentos finais. E houve um acordo entre as empresas e os estados americanos em uma discussão que tangenciava o reembolso das despesas médicas.

ConJur — Não eram ações de responsabilidade civil?
Antonio Rezende —
Essas ações foram movidas pelos estados americanos na década de 80. Existia um déficit tributário importante nos Estados Unidos. As empresas, até porque a tributação nos EUA é muito mais baixa do que no Brasil, fizeram um acordo para atender ao déficit de tributação dos estados. E eliminaram essa ação. A tributação nos EUA é, culturalmente, muito menor. Como eles não tinham a facilidade de aumentar impostos, os estados propuseram a ação e as empresas o acordo. As pessoas confundiram esse acordo com ação de responsabilidade civil. Não só nos Estados Unidos, mas em vários países, como Argentina, Irlanda e Itália, as ações foram julgadas improcedentes por diferentes razões. Essas ações tentam revogar desde Aristóteles a diferença entre liberdade individual e responsabilidade individual.

ConJur — Em que sentido?
Antonio Rezende —
A pessoa ficaria com a liberdade, mas não com a responsabilidade. Sempre seria culpa de outra pessoa: da empresa que fabrica o cigarro, da publicidade que foi feita, como se todo mundo que tivesse acesso àquela publicidade fosse fumante, o que não é verdade. Países com alto consumo de cigarro como a China, por exemplo, só recentemente teve publicidade. As pessoas na China fumam muito mais do que no Brasil. Na Rússia, há 10 anos era a mesma coisa. Fuma-se mais na Rússia do que no Brasil. E, mesmo aqui, onde a publicidade de massa não chegava porque não tinha rede elétrica, a percentagem de fumantes nas áreas rurais era maior do que nas urbanas. Essa tentativa de infantilização da pessoa para gerar uma responsabilidade não foi acolhida nessa discussão com diferentes argumentos jurídicos, mesmo em sistemas jurídicos diferentes do nosso.

Conjur — Além das leis antifumo, a indústria do tabaco enfrenta o impacto econômico de cigarros que entram no país de forma ilegal. Como está essa situação?
Antonio Rezende —
No Brasil, 30% do total de cigarros comercializados está na ilegalidade, seja através de contrabando, sonegação fiscal ou pirataria de marcas. Essa é uma preocupação importante porque deixa de ser arrecadado, somente em tributos federais por ano, uma quantia em torno de R$ 1,5 bilhões. Quando se fala em restrição ao cigarro brasileiro, quanto pior for a equação entre poder aquisitivo e tributação, maior será o crescimento da informalidade. E a informalidade é um problema clássico na economia brasileira, e especialmente dramático em alguns setores. A demanda pelo consumo do produto sempre existiu e continuará existindo. Se não houver um bom equilíbrio entre regulamentação e tributação, os produtores formais serão penalizados. A Souza Cruz, com 60% do mercado no Brasil, sofre bastante com essa situação.

ConJur — E a indústria também tem uma tributação específica.
Antonio Rezende —
O IPI dos cigarros tem uma alíquota específica e a tributação total sobre o produto é em torno de 64% e 65%. Por uma questão de não essencialidade, somos altamente tributados. Isso faz com que o Brasil tenha um dos cigarros mais caros do mundo, comparando o preço do produto em relação ao poder aquisitivo da população. Estudo da Fundação Getúlio Vargas, com mais de 40 países, apontou o cigarro no Brasil como o terceiro mais caro. E quanto maior a tributação incidente e a necessidade do produtor repassar o preço para o consumidor, maior será a distância entre o preço praticado pelo fabricante formal e o preço do contrabando. O nosso cigarro mais barato custa R$ 3 e o cigarro contrabandeado custa R$ 1,50.

ConJur — Como se dá o controle normativo da indústria do cigarro?
Antonio Rezende —
O Brasil tem hoje uma das regulamentações mais severas em relação ao produto. É preciso apresentar análises químicas da matéria prima, da fumaça principal, de todos os ingredientes e componentes da fabricação do cigarro. Apresentamos as informações anualmente para o controle da Anvisa[Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Aliado a legislações federais, inclusive em relação à publicidade, a regulamentação do cigarro como um todo, desde a tributação até restrições e relacionamento com agência reguladora, o Brasil talvez tenha hoje um dos cenários regulatórios mais restritivos. E isso afeta os trabalhadores formais em relação aos mais de 30% do mercado que é ocupado por aqueles que sequer pagam impostos. Apoiamos regulamentações sensatas. Apenas alertamos sobre a necessidade de haver um equilíbrio do ponto de vista de fiscalização para o mercado como um todo e não somente uma que foque nos representantes formais do mercado.

ConJur — A fiscalização não é suficiente?
Antonio Rezende —
Hoje, as autoridades alfandegárias e a Receita Federal já fazem um esforço extraordinário dentro das suas limitações. Somente em 2009, segundo dados da Receita Federal, foram apreendidos mais de um bilhão de cigarros na fronteira, o que equivale a pouco mais de 2% do mercado formal brasileiro. A maior parte é procedente do Paraguai. A informação que nós tivemos, de análises feitas pela Anvisa sobre esses produtos, é que era fumo de terceira qualidade, com restos de inseto, contaminado com defensivo agrícolas que são proibidos. São produtos colocados no mercado e não são fiscalizados. A solução passa por uma questão cultural no sentido de haver pressão política entre os países. A questão da fiscalização não vai ser suficiente se não houver uma discussão estrutural entre os países em relação a esse ponto.

ConJur — Essa discussão não ocorre hoje?
Antonio Rezende
Não que eu tenha conhecimento. Parece que existe uma preocupação, mas nada que tenha diminuído concretamente o problema. Claro que é difícil resolver uma questão estrutural como essa, especialmente em um curto prazo, mas uma evolução direcional é fundamental.

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Pequena biografia de Dilma Roussef

Resumo biográfico de Dilma Roussef, ministra da Casa Civil, que o
presidente Lula da Silva quer empurrar guela abaixo dos brasileiros
como sua sucessora. Infelizmente a mídia não divulga essas
informações, deixando a população na ignorância.
________________________________

O pai dela - Pétar Russév (mudado para Pedro Roussef) -, filiado ao
Partido Comunista búlgaro, deixou um filho (Luben) lá na Bulgária e
veio dar com os costados em Salvador, depois Buenos Aires e, ao fim e
ao cabo, fez negócios em São Paulo. Encantou-se com a professorinha de
20 aninhos, Dilma Jane da Silva (rica filha de fazendeiro), e com ela
casou e viveu em Belo Horizonte, tendo três filhos: Igor, Dilma - a
guerrilheira - e Lúcia. Igor morreu em 1977.

Era uma família "bon vivant", com casa enorme, três empregadas,
refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos.
Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro
numa escola de freiras - Colégio Sion - e, depois, no renomado
Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam
no Hotel Cassino Radium. Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP -
Política Operária - e depois mudou-se para o COLINA - Comando de
Libertação Nacional -. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno
Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da
farmácia de manipulação do seu pai.

Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco
depois, estava em suas mãos o livrinho: "Revolução na Revolução", de
Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e
mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia. Aos 21 anos,
Dilma partiu para o RJ a fim de se esconder dos militares, após o
frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará. No Rio, ainda casada,
apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da
dissidência do Partidão; então, chegou, de chofre, e disse para o
marido: "Estou com o Carlos!". Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia
Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 aos de
idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (esta do
Lamarca), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada
Revolucionária-Palmares, cujo estatuto dizia: Art.1º - A Vanguarda
Armada Revolucionária-Palmares é uma organização político-militar de
caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas
as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da
Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o
socialismo."

Foi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da "Grande
Ação", que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do
cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa/RJ, que
rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a
maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre
"basistas" - que defendiam o trabalho das "massas" e junto às "bases",
e os "militaristas", que priorizavam a imediata e constante luta
armada comunista. A disputa pelo butim dolarizado foi ferrenha! Dilma
era chamada de "Joana D'Arc da subversão". Então foi para São Paulo
onde dividia um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora
imediata no Planalto.

Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro - mantinha com ela três contatos
semanais -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente
com Antônio de Pádua Perosa; depois, entregou à polícia seu amigo
Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um
romande tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo. Dilma saiu do
presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o marido infiel.
Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vira-latas (Amarelo e
Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre.
Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo a
ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriço à
Presidência da República.

Eis aí uma "síntese/sintética/resumida" da vida da Dilminha que,
logo....logo...será apresentada pelo Lula como a "da paz e do amor".
Quem sabe, antes, possa dar tempo de dar uma chegada a um "Camp Quest"
qualquer, dawkinsiano por certo, para, cética e racionalmente, ficar
com a "mente ainda mais aberta", em cursilho prepararatório para a
Presidência da República. E em se tratando deste povinho brasileiro
(batuque, bola, bolsa e bunda), tudo pode se esperar, infelizmente.

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