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segunda-feira, julho 20, 2009

Querem levar embora o petróleo do pré-sal





A imensa e cobiçada riqueza do pré-sal

A descoberta das reservas de petróleo do pré-sal transforma o Brasil na sede da quarta maior reserva do mundo, fora do Oriente Médio. Pressionado pelo lobby das petroleiras privadas, o governo federal arrasta-se na discussão do novo marco regulatório. A análise é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, em entrevista exclusiva


Siqueira: rodando o País em defesa do Pré-Sal
A descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal torna o Brasil sede da quarta maior reserva de petróleo do mundo fora do Oriente Médio. "No pré-sal há, certamente, pelo menos 90 bilhões de barris de petróleo", afirma o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. Para que se tenha uma ideia de quanto isso significa, basta considerar que todas as reservas brasileiras, excluído o pré-sal, somam 14 bilhões de barris.

"O pré-sal torna o Brasil um Iraque na América Latina, com ao menos 104 bilhões de barris em reservas", compara Siqueira, em entrevista exclusiva a O Engenheiro. O conturbado país do Oriente Médio – até há algum tempo governado pelo ditador Sadam Husseim e hoje mutilado por uma guerra motivada, principalmente, pelo petróleo — acumula 115 bilhões de barris em seu subsolo. Fernando Siqueira esteve em junho em Curitiba para participar do seminário "O petróleo é realmente nosso?", promovido pelo Senge-PR e pelo Instituto Reage, Brasil.

"Há dois poderosíssimos interessados em controlar as reservas do pré-sal, buscando a própria sobrevivência. O primeiro são os Estados Unidos, que têm 29 bilhões de barris em reservas em seu próprio território, mas consomem 10 bilhões de barris por ano. O segundo é o cartel formado pelas empresas petrolíferas privadas, as antigas sete irmãs", afirma Siqueira.

"O cartel das petroleiras briga pelo domínio do setor há 150 anos com todo tipo de atuação condenável, como suborno, deposição e até assassinatos de presidentes", diz o engenheiro. Nos armários das petrolíferas privadas, Siqueira enxerga os esqueletos de Jaime Roldós Aguilera, ex-presidente do Equador que tentou nacionalizar o petróleo do país, do italiano Enrico Mattei e do iraniano Mohammed Mossadegh, deposto e conde-nado à prisão perpétua em 1953. De fato, o presidente norte-americano Barack Obama fez um mea-culpa pela deposição de Mo-sadegui no recente — e histórico — discurso que proferiu ao mundo árabe desde o Cairo, no Egito.

No auge, as sete irmãs (Esso, Shell, British Petroleum, Mobil, Texaco, Chevron e Gulf Oil) já detiveram 90% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, as cinco restantes (Exxon-Mobil, Shell, Chevron, Texaco e BP) têm apenas 3%, explica Siqueira. No outro lado do ringue, dez empresas estatais detêm 75% das reservas mundiais.

Se têm pouco domínio sobre o que resta de petróleo no mundo, as sete irmãs têm lobistas poderosos. "O governo federal pretendia publicar o novo marco regulatório do petróleo em novembro de 2008, mas ainda não conseguiu fazê-lo", argumenta Siqueira. "Isso porque, quando surgiu a informação de que o governo federal recompraria as ações da Petrobras, da boca do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, os lobistas caíram em cima, conseguiram que a ideia fosse abandonada."

Sob Fernando Henrique Cardoso, o Brasil vendeu 40% das ações da Petrobras — então Petrobrás, e que o governo tucano tentou, sem sucesso, rebatizar de Petrobrax — na bolsa de valores de Nova York. Após o anúncio da descoberta das reservas no pré-sal, ressurgiu a luta pela retomada do controle total da estatal pelo Brasil.

A Aepet defende a recompra das ações da Petrobras para garantir que a exploração do pré-sal seja prerrogativa dos brasileiros. E mais – exterminar os resquícios da Lei do Petróleo tucana, de 1998. "Caso do decreto 2.705/98, que dá ao governo brasileiro no máximo 40% de participação no petróleo extraído de nossas reservas. Hoje, o Brasil

recebe em média 18%. A média mundial dos países exportadores é 84%; nos países da Opep, 90%", afirma Siqueira.

"Essa situação favorece profundamente os EUA e as sete irmãs. Por isso, eles têm todo o interesse em manter a lei atual. Para piorar o quadro, quem explora nosso petróleo passar a deter a propriedade do óleo produzido. Noutros países, o petróleo é propriedade do governo nacional, que paga um percentual a quem produz", argumenta.

"Quando (o presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) soube, pela Petrobras, do potencial do pré-sal, sua primeira providência, correta, foi tirar 41 áreas dessas novas reservas do nono leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP)", lembra o presidente da Aepet.

Até agora, duas áreas do pré-sal foram vendidas a empresas estrangeiras, que têm parcerias com a Petrobras. Num deles, o Bloco Azulão, os sócios da petrolífera estatal brasileira são a Exxon (40%), e a também norte-americana AmeradaHSS (20%). No bloco de Tupi, a Petrobras tem parceria com a British Gas (25%) e a portuguesa Petrogal (10%).

"A segunda ideia lançada pelo ministro Edison Lobão era mudar os contratos com as empresas estrangeiras que vencem os leilões da ANP. Em vez de contratos de concessão, como temos hoje, passaríamos a ter contratos de partilha, em que o petróleo seria propriedade do governo do Brasil, que pagaria um percentual ao produtor", diz Siqueira. "Mas, até, agora, o governo não anunciou qualquer mudança na lei. É uma vitória do lobby."

O engenheiro argumenta que o lobby pode ser sútil, sedutor, ou avassalador, conforme a necessidade. "De um lado, o governo Barack Obama massageia o ego do presidente, ao dizer que ele é ‘o cara’. O ministro Edison Lobão é eleito homem do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Londres. Enquanto isso, nas audiências públicas realizadas no Senado sobre o pré-sal, o pessoal ligado ao cartel das sete irmãs é maioria, diz Siqueira.

"Gente como Nelson Narciso, da ANP, que é ligado à (petrolífera norte-americana) Halliburton, Eloi Fernandez y Fernandez ou João Carlos de Luca, do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, está sempre por lá para defender a manutenção do marco regulatório. Do outro lado, na última audiência, participou apenas Guilherme Estrela, da Petrobras", afirma.

"A ANP quer manter intacto o espírito dos leilões. Isso é absurdo. Se o próprio governo federal reconhece que o marco regulatório do petróleo é ruim, por que mantê-los? Mas o diretor de Exploração e Produção da ANP é homem de confiança da Halyburton, é ele quem faz os leilões. A Landmark, subsidiária da Halyburton, controla há dez anos o banco de dados da ANP", diz o engenheiro.

Enquanto o governo arrasta-se na discussão de um novo marco regulatório para o petróleo brasileiro, Fernando Siqueira vê uma "campanha sórdida" da grande mídia contra a Petrobras. "Já foi assim, em 1995, quando se dizia que havia marajás, corrupção, na Petrobras, e se defendia a privatização da empresa. Agora, a Petrobras apanha porque fez um empréstimo na Caixa — o que parece ser um privilégio dos estrangeiros. Falou-se também em sonegação fiscal, mas na realidade a empresa usou a lei para se proteger do risco cambial, como tantas outras empresas brasileiras. Não houve calote, mas adiamento do pagamento de 1,2 bilhão, e não de 4 bilhões de reais", argumenta.

"Agora, os mesmos partidos que, no governo, quebraram o monopólio e venderam 40% das ações da Petrobras na bolsa de Nova York por menos de 10% do valor patrimonial criam uma CPI para investigar a empresa. E isso acontece na reta final da elaboração do novo marco regulatório. É óbvio que a intenção é enfraquecer a imagem


Brasileiros precisam ir às ruas lutar por
posse do pré-sal, afirma engenheiro

Fernando Siqueira defende mobilização da sociedade brasileira para garantir que petróleo gere riquezas para o País

A sociedade brasileira precisa se unir pra pressionar o governo federal e garantir que o petróleo do pré-sal seja realmente brasileiro, afirma o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. "Minha expectativa é fazer a população brasileira ir às ruas e pressionar o governo a retomar o petróleo para o Brasil. Com esse objetivo, tenho feito palestras por todo o País", explica.

Ainda que à margem dos holofotes da grande mídia brasileira, a campanha avança, explica Siqueira. "No Rio Grande do Sul, fiz palestra na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que estava presente diretor da Associação de Juízes e Desembargadores (Ajuris). Ele se impressionou com os dados que mostrei sobre a fantástica riqueza do pré-sal, que supera 10 trilhões de dólares em patrimônio, e me levou novamente ao estado, onde fiz outro debate com 300 pessoas e 30 entidades", afirma.

"Disso surgiu um comitê que reúne a Ajuris e a Assembleia Legislativa gaúcha. Hoje, eles viajam pelo Brasil, e já fizeram um congresso com outros poderes legislativos estaduais conclamando a criação de comitês semelhantes. No Paraná, há comitê em formação, comandado pelo Senge-PR, pelo Crea-PR e pelo Instituto Reage, Brasil", diz Siqueira. "Entidades e movimentos como o Congresso Nacional dos Petroleiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e sindicatos de trabalhadores formaram um comitê nacional sob o slogan ‘o Petróleo tem que ser Nosso’", enumera.

Há mais mobilização pela frente. "Tenho palestra marcada no Clube Militar, onde começou a campanha ‘O Petróleo é Nosso’, nos anos 1950. Foi o maior movimento cívico da história do País. A partir dela, surgiu a lei que garantiu por 44 anos que a exploração do nosso petróleo era exclusiva da Petrobras", lembra Siqueira, referindo-se à lei baixada sob Getúlio Vargas, em 1953.

"Agora que descobrimos reservas de petróleo acima de todas as expectativas, temos muito mais razões para fazer um movimento de alcance nacional e recuperarmos a propriedade de toda essa riqueza", argumenta. "Defendemos o retorno da lei do petróleo de 1953, que durante 44 anos permitiu o crescimento da Petrobras, o desenvolvimento da tecnologia pra extração em águas profundas, a descoberta do pré-sal", diz.

Os argumentos que embasam a luta são irrefutáveis, definitivos. "O Brasil teve duas chances de ser um dos países mais ricos do mundo. A primeira foi perdida quando Portugal levou nosso ouro para a Inglaterra. O pré-sal é a segunda, e última, chance para sairmos da vergonhosa posição de termos 50 milhões de miseráveis."

Do País do futuro para o País do agora

A advogada Clair da Flora Martins, presidente do Instituto Reage Brasil, explica porque é preciso que todos os brasileiros se envolvam na luta para garantir que o petróleo do pré-sal seja de fato do País. E faz um alerta — sem uma exploração racional, os 90 bilhões de barris recém-descobertos no Litoral brasileiro se esgotam em 13 anos


Clair da Flora Martins, advogada trabalhista, foi vereadora em Curitiba e deputada federal. É autora de uma das ações que impediu a oitava rodada de leilão de Petróleo da ANP, no final de 2006.

Ex-presa política durante a ditadura, participou ativamente das campanhas pelas Diretas Já e contra a venda da Companhia Vale do Rio Doce — foi autora de ação popular que contesta o Leilão da empresa —, da Copel e de outras estatais brasileiras. É presidente do Instituto Reage Brasil e filiada ao Partido Verde.

Mesmo que não sejamos ufanistas ao ponto de afirmar que "Deus é brasileiro", como no jargão popular, o fato é que novamente a natureza nos brinda com um acontecimento espetacular — as descobertas de ao menos 90 bilhões de barris de petróleo numa faixa de 122 mil quilômetros quadrados do mar litorâneo distribuída entre os estados do Espírito Santo até Santa Catarina.

É o chamado Pré-Sal, que representa, em avaliação conservadora, US$ 10 trilhões de dólares em reservas. Calcula-se que esta verdadeira "Amazônia Azul" significaria, só na geração de empregos diretos e indiretos, mais de meio milhão de vagas no mercado de trabalho, colocando o Brasil em quarto lugar no ranking dos países produtores de petróleo.

Nos perguntamos: toda esta riqueza surgiu por acaso? Claro que não. É fruto do investimento da Petrobras em pesquisas que duraram décadas, que começaram a tomar forma lá atrás, em 1953, quando os brasileiros criaram uma empresa estatal que possibilitou o desenvolvimento de tecnologia nacional e de excelentes profissionais.

E a experiência conta muito neste setor. Por exemplo — o custo aproximado da perfuração do primeiro poço no Pré-Sal beirou os 240 milhões de dólares. Mas a experiência acumulada pela Petrobras permitirá que os próximos poços custem menos da metade. Então, o Pré-Sal é uma recompensa pelo esforço e pela persistência de várias gerações de brasileiros, pelos altos investimentos realizados com nossos impostos.

Essas descobertas, que podem significar um grande impulso no desenvolvimento econômico e social do País, nos trazem também uma grande responsabilidade — de que forma vamos explorar estas imensas riquezas? Para quem, e para quê, elas serão destinadas?

O artigo 177 da Constituição Federal deixa claro que a União detém o monopólio da pesquisa, extração, lavra, refino, importação e exportação do petróleo. No entanto, o governo Fernando Henrique Cardoso alterou a Lei 2004/53, a Lei do Petróleo. Com a edição da Lei 9.478/97, FHC criou a Agência Nacional do Petróleo. Pelo atual marco regulatório, as aéreas petrolíferas são repassadas à ANP, que realiza leilões para contratar empresas — inclusive estrangeiras — para os serviços de exploração do petróleo.

Mais grave — o artigo 26 da Lei do Petróleo de FHC assegura às empresas vencedoras dos leilões a propriedade do petróleo, em flagrante contradição com a Constituição.

Em suma — a Petrobras gastou dinheiro, investiu tempo e talento em pesquisa para descobrir as áreas do Pré-Sal. Mas, agora, para explorá-la, tem que participar de um leilão disputado em igualdade de condições com outras empresas, a maioria estrangeiras.

Vale lembrar que o novo marco regulatório do Petróleo permitiu a venda das ações da Petrobras por um valor ínfimo, e 63% desses papéis já estão em posse de investidores particulares, metade dos quais estrangeiros. E os dez leilões de áreas petrolíferas promovidos pela ANP já concederam 38% do Pré-Sal — cinco ainda no governo FHC e cinco já sob Luiz Inácio Lula da Silva.

No rastro da sanha predatória estrangeira sobre o petróleo brasileiro, também avistamos a reativação da Quarta Frota dos EUA, para os mares de Sul e a presença de um ex-diretor da empresa norte-americana Halliburton na Agência Nacional de Petróleo.

São grandes os interesses e os lobbies das empresas estrangeiras junto a congressistas e membros do governo federal. O petróleo é um recurso natural finito e a cada dia mais escasso, o que leva até mesmo ao uso da força na disputa por reservas — tomemos como exemplo óbvio e contemporâneo a invasão do Iraque e do Afeganistão pelas forças armadas dos EUA.

Exploração racional

Lições sobre as a exploração predatória do petróleo estão no mundo inteiro. Holanda, Indonésia e México não souberam explorar suas jazidas de forma racional. Os dois primeiros passaram de exportadores a importadores de petróleo, e o México viu suas reservas caírem de 48 bilhões para apenas 12 bilhões.

Especialistas alertam — se não soubermos explorá-las, as reservas do Pré-Sal esgotam-se em treze anos, e veremos esta grande riqueza parar nas mãos de uns poucos "investidores" estrangeiros. Tomemos, como exemplo, a Vale do Rio Doce, que tinha reservas de minério de ferro para 400 anos mas que, no atual ritmo de exploração, ficará sem elas em 80 anos. E qual o benefício da mudança no ritmo da exploração das riquezas da Vale para a grande maioria da população brasileira? Praticamente nenhuma.

Mais do que nunca, os brasileiros precisam lutar para que as riquezas do Pré-Sal sejam de fato revertidas para o bem-estar de todos nós, e não a empresas estrangeiras ou a uns poucos acionistas. É necessário ampliar a participação especial da União sobre a produção do petróleo, elevá-la a percentuais iguais ao dos países da Opep — que ficam com 94% da produção. Hoje, a participação do governo federal está limitada a 40%, acrescidos de 5% em royaties, mas na prática fica em 18%, na média.

É necessário criarmos um fundo soberano, com verbas destinadas a todos os estados brasileiros com fins específicos — educação, infra-estrutura e saúde. Para isto, precisamos mudar o marco regulatório do petróleo, acabar com os leilões das áreas petrolíferas e estabelecer diretrizes para que o petróleo seja explorado de forma racional, e com respeito ao meio-ambiente. Isso só será possível se houver uma conscientização da população sobre o valor destas riquezas e o gigantesco risco de perdermos a última chance de alterar radicalmente as condições de vida do povo brasileiro, de nos colocarmos entre os países desenvolvidos do mundo.

Por isso, o Instituto Reage Brasil, ao lado do Senge-PR e do Crea-PR, tem realizado debates e discussões sobre o assunto. Entre março a junho, estivemos nas faculdades Espírita, Facinter e Opet, na Associação Comercial do Paraná, nos cursos de Jornalismo e Engenharia Civil da UFPR, no Colégio Estadual do Paraná. Quando o petróleo era só um sonho, na primeira metade do século 20, vimos a vitoriosa campanha "O petróleo é nosso" resultar na criação do monopólio estatal e da Petrobras.

Agora que o petróleo é um fato, é chegada a hora de todos os brasileiros nos unirmos nesta nova luta. Forme um comitê de defesa do Pré-Sal no seu bairro. Mande uma mensagem ao presidente, aos deputados, aos senadores, assine o abaixo-assinado que pede a mudança da Lei do Petróleo.

Reúna familiares, amigos e vizinhos e chame um dos nossos representantes para discutir sobre esta importante descoberta. Seja você mesmo um divulgador desta nova realidade: o petróleo tem que ser nosso!

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2 Comments:

Anonymous Simone Vieira/Rondônia said...

Realmente o Petróleo tem que ser nosso....
É um absurdo lutar por uma coisa que já nos pertence,que já é nossa.
Temos mesmo é que derrubar os maiorais,e derrubar está lei que nos impede de tomar posse do que já é nosso.
Ir as ruas se for preciso,e reivindicar.
Vestir a camisa,e abraçar está causa se quisermos um Brasil melhor,mais evoluido,mais rico e capaz de idealizar todas as coisas,e o Pré sal é uma delas.
E vamos nos esforçar por isso.
E prosseguir nesta campanha:
O Petróleo é Nosso....

quarta-feira, dezembro 16, 2009 1:38:00 AM  
Anonymous Edno Araujo said...

Ola...
É um previlégio conhecer e poder comentar neste BLOG. Sou do Comitê Estadual SP - "O PETRÓLEO É NOSSO! (mais de 40 Entidades da Sociedade Civil).
Nos Reunimos as terças feiras - 18hs, no Viaduto Jacarei, 160 - 2ºsub-solo, centro.
Estão todos convidados para discutir, participar dos ATOS que promovemos e dividir conosco as palestras que fazemos em Associações de bairro, escolas e Sindicatos.
Pela Soberania Nacional,PETROBRAS 100% brasileira, Pré-sal de todos e para todos os Brasileiros.
Edno Araujo - SP.

quarta-feira, março 31, 2010 10:55:00 PM  

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