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quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Como os investidores da Bovespa e de Clube de Investimentos devem declarar o IRPF 2008?

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 inicia em 3 de março e termina em 30 de abril.

Quem é obrigado a declarar? Se até 31 de dezembro de 2007, você recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 ou rendimentos isentos/não-tributáveis (FGTS) ou rendimentos cujos impostos já foram retidos na fonte superiores a R$ 40 mil ou se tem posses ou propriedades com valor superior a R$ 80 mil, sinto informar que você é obrigado a declarar, segundo a Receita Federal.

E não pára por aí. Se em 2007, você obteve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40 ou fez operações em bolsa (xiii, só faltava essa!) ou foi sócio de alguma empresa ou ainda se vendeu bens em que foi apurado ganho de capital com incidência em imposto, também é obrigado a declarar.

Se você se enquadra em um ou mais destes casos, você pode optar pela declaração simples (em alguns casos) ou a declaração completa. Na declaração simples você terá um desconto de 20% na renda bruta, limitado a R$ 11.669,72 e você não poderá fazer deduções. Portanto, analise qual será melhor para você.

Já na declaração completa, você pode deduzir R$ 1.584,60 por dependente, R$ 2.480,66 por pessoa (você e seus dependentes) nos gastos com educação, até 12% da previdência privada e os gastos integrais com saúde. Também são dedutíveis as contribuições ao INSS que foram descontadas do seu salário ou as que você pagou para sua empregada doméstica. Desta última, o valor está limitado a R$ 593,60 no ano de 2007.

Voltando ao assunto operações em bolsa, para declarar suas cotas do clube de investimento, você deve lançar no quadro de “Declaração de Bens e Direitos”, na coluna “discriminação” coloque o nome do clube e o CNPJ, a quantidade de cotas que possui, a data de aquisição e o valor unitário das cotas. Se você as adquiriu em 2007, deixe o valor de 2006 em branco.

Se você fez resgate total ou parcial da cotas em 2007, já contemple este abatimento (com base no preço de aquisição) no campo 2007. Se você obteve lucro, terá de informar no quadro “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva” os ganhos obtidos, ou seja, o lucro líquido (diferença entre o valor adquirido e o valor resgatado, já descontado o imposto retido na fonte feito pelo administrador). Em caso de prejuízo, a diferença entre o valor de 2006 e 2007 já demonstrará o prejuízo nas cotas, mas não do resgate.

Para tanto, o auditor editorial da IOB, David Soares declara: “Vale lembrar que os prejuízos auferidos nos resgates podem ser compensados pelos ganhos dos resgates posteriores, desde que em fundos administrados pela mesma pessoa jurídica".

A mesma regra funciona para o caso de carteira direta de ações no mercado à vista.

Entre em contato com seu administrador ou corretora, caso não receba o informe de rendimentos até o dia 29 de fevereiro de 2008. Este documento possui todas as informações necessárias para a declaração.
Lembre-se de entregar sua declaração no prazo, pois a multa pelo atraso será entre R$ 165,74 e, no máximo, 20% do débito.

Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone da Receita Federal, 0300-7890300 (ligação cobrada por minuto).

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